Examine as afirmativas sobre os processos de competência do Tribuna...

Considerando-se que forma de governo é o modo como é preenchida a Chefia de Estado e que sistema de governo é o modo como se relacionam as Chefias de ...

A democratização do Estado de Direito visa superar os déficits de legitimidade das formas tradicionais de democracia competitiva e elitista. Segundo A...

Com a mudança da capital para Brasília, inaugurada em 21 de abril de 1960, a legislação tributária do Distrito Federal

Responda à questão considerando as assertivas abaixo: I. Todo e qualquer bem de valor econômico apreendido em decorrência do tráfico ilícito de entorp...

Ainda dentro do tema, assinale a INCORRETA:

Analise as enunciações e marque a alternativa correta: I – As declarações de direito, no constitucionalismo brasileiro, mostraram-se em geral mais ava...

Qual das alternativas abaixo prevê atividade econômica não monopolizada pela União?

Responda à questão considerando as assertivas abaixo: I. Compete privativamente à União legislar sobre vencimentos dos membros das polícias civil e mi...

Assinale a alternativa CORRETA:

Considere a seguinte circunstância: A Constituição confiou um determinado tributo à competência dos Estados, na forma da legislação ordinária local. O...