Início/Questões/Serviço Social e Políticas Públicas/Questão 457941200529033A Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS –, de 1993, define como exigência para o repasse dos recursos da assistência...1457941200529033Ano: 2018Banca: FADESPOrganização: BANPARÁDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Política Nacional de Assistência Social (PNAS) | Assistência Social | Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | Financiamento da Assistência Social | Conselhos de Assistência Social | Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)A Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS –, de 1993, define como exigência para o repasse dos recursos da assistência social para os municípios, estados e o distrito federal, a efetiva instalação e funcionamento dos seguintes elementos:Ado Conselho de Assistência Social com composição paritária entre governo e sociedade civil, do Fundo de Assistência Social gerido contabilmente pelo Conselho de Assistência Social e do Plano de Assistência Social.Bdo Conselho de Assistência Social de caráter consultivo e composição paritária entre governo e sociedade civil, do Comando Único da Assistência Social e do Plano de Assistência Social.Cdo Conselho de Assistência Social com composição paritária entre governo e sociedade civil, do Fundo de Assistência Social e do Plano de Assistência Social.Ddo Conselho de Assistência Social de caráter consultivo e com composição paritária entre governo e sociedade civil, do Fundo de Assistência Social e do Plano de Assistência Social.Edo Conselho de Assistência Social com composição tripartite entre governo, sociedade civil e trabalhadores da área, do Fundo de Assistência Social e do Comando Único da Assistência Social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200079445Serviço Social e Políticas PúblicasO controle social é um importante instrumento para o processo de gestão de políticas públicas. Este instituto de participação social nos processos de ...Questão 457941200167224Serviço Social e Políticas PúblicasNo estágio atual da democracia brasileira, vivenciam-se dilemas nos movimentos sociais que remetem ao que se considera desafio para as lutas sociais. ...Questão 457941200778155Serviço Social e Políticas PúblicasUma das principais funções do Centro de Referência de Assistência Social éQuestão 457941201620496Serviço Social e Políticas PúblicasA dimensão política do planejamento decorre do fato de que ele é um processo contínuo de tomada de decisões, inscritas nas relações de poder, o que ca...Questão 457941201829397Serviço Social e Políticas PúblicasHá consenso entre as diferentes teorias sobre cidadania – aqui compreendida como a conjugação de direitos sociais, políticos e civis – que esta é uma ...Questão 457941201833894Serviço Social e Políticas PúblicasSão várias as modalidades e metodologias de investigação social, apoiadas em fundamentos epistemológicos igualmente diversos, dependendo da maneira co...Questão 457941201838499Serviço Social e Políticas PúblicasO Tratamento Fora do Domicílio – TFD –, regulamentado pela Portaria SAS/MS nº 055/99, visa garantir, pelo Sistema Único de Saúde – SUS –, o tratamento...Questão 457941201916489Serviço Social e Políticas PúblicasA previdência social é uma política estruturante da seguridade social brasileira. Os direitos por ela assegurados são produtos de um amplo processo de...Questão 457941201955884Serviço Social e Políticas PúblicasO Parecer Social, realizado pelo Assistente Social, deve expressar a opinião do profissional sobre a demanda que motivou o estudo social ou responder ...Questão 457941201987327Serviço Social e Políticas PúblicasSobre o Movimento de Reconceituação do Serviço Social no Brasil, é correto afirmar que