No tocante ao conflito das leis no tempo e sua eficácia no espaço, julgue o item a seguir. Ao aplicar, em território nac...

Pedro, um adolescente de 16 anos, usou o carro de seu pai, sem que este soubesse, para sair com amigos. Nesse evento, Pedro acabou se envolvendo em um...

Com base nas disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir. Corrigido o texto de lei temporária antes de se...

As associações públicas são pessoas jurídicas de direito

No que se refere ao direito sucessório, assinale a opção correta.

Julgue o item que se segue, referente a posse e direitos e garantias reais. Antes de vencida a primeira hipoteca, o credor de segunda hipoteca, ainda ...

Quanto aos efeitos dos direitos reais de garantia, assinale a opção correta.

No dia do aniversário de dezessete anos de Pedro, seu pai, Carlos, após uma briga entre eles durante a comemoração, destruiu o videogame do filho, com...

Por ter sido celebrado por pessoa absolutamente incapaz, esse negócio jurídico é anulável.

Acerca do domicílio, julgue o item a seguir.O servidor público tem domicílio no lugar em que exercer permanentemente as suas funções. Já o marítimo te...

Tanto na esfera civil quanto na penal, a confissão per si constitui prova suficiente para a decisão do juiz.