Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200529131Qual documento é considerado um marco para o processo de inclusão educacional de pessoas com necessidades educacionais e...1457941200529131Ano: 2016Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Itaúna - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesQual documento é considerado um marco para o processo de inclusão educacional de pessoas com necessidades educacionais especiais?ADecreto 5.626 (2005). BConstituição Federal (1988).CDeclaração de Salamanca (1994).DLei de Diretrizes e Bases da Educação (1996).EEstatuto da Criança e do Adolescente (1990).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200760985Direito ConstitucionalA representação da base axiológica e ideológica do ordenamento jurídico brasileiro são os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988. Ess...Questão 457941200917687Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 7º da Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, exceto:Questão 457941201015275Direito ConstitucionalNa Constituição Federal de 1988 encontramos os princípios da Organização do Estado e Municípios. Mediante os itens das respostas, qual deles apresenta...Questão 457941201030414Direito ConstitucionalA Constituição de 1988 prevê, entre os direitos sociais, o direito à educação, à saúde, à alimentação, ao trabalho, à moradia, ao lazer, à segurança, ...Questão 457941201085039Direito ConstitucionalSobre a competência dos Municípios, assinale a alternativa correta.Questão 457941201263410Direito ConstitucionalDe acordo com os ditames constitucionais quanto às competências do Controle Externo assinale a afirmativa correta:Questão 457941201284707Direito ConstitucionalAcerca das competências privativas do Presidente da República, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941201643887Direito ConstitucionalNos termos do art. 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:Questão 457941201781306Direito ConstitucionalQual dos Princípios a seguir não rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil?Questão 457941201970974Direito ConstitucionalLissa, ex servidora de um município retornou a ele em busca de informações pessoais diretamente na secretária de administração municipal, mas teve seu...