Com relação às normas constitucionais programáticas, julgue o item ...

Question 1

Com relação às normas constitucionais programáticas, julgue o item ...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPU📚 Direito Constitucional

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPU. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Teoria Constitucional, Tipologia das Normas Constitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200529483

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas Constitucionais

Com relação às normas constitucionais programáticas, julgue o item abaixo.

As normas programáticas, por sua natureza, não geram para os jurisdicionados o direito de exigir comportamentos comissivos, mas lhes facultam de demandar dos órgãos estatais que se abstenham de atos que infrinjam as diretrizes nelas traçadas.

A

B

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Questão 457941200044385Direito Constitucional

Acerca dos princípios, fundamentos e objetivos da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. Erradicar a pobreza e a marginalização e ...

#Metas Constitucionais da República#Fundamentos Constitucionais da República

Questão 457941200186216Direito Constitucional

Tendo em vista que, atualmente, o Brasil é uma República federativa e segue o modelo presidencialista de governo, assinale a opção correta.

#Chefes do Executivo e Ministros#Legislativo#Executivo Federal#Judiciário#Disposições Gerais do Judiciário

Questão 457941200409666Direito Constitucional

Em relação aos princípios constitucionais, aos direitos e às garantias fundamentais, bem como à organização político-administrativa do Estado brasilei...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura da União#Estrutura dos Estados

Questão 457941200739321Direito Constitucional

A respeito das funções essenciais à justiça, julgue os próximos itens.A CF autoriza expressamente a contratação temporária de advogados para o exercíc...

#Defensoria Pública#Funções Essenciais à Justiça

Questão 457941201055243Direito Constitucional

A respeito das competências do Poder Judiciário, julgue o seguinte item. A revisão, de ofício ou por provocação, dos processos disciplinares, julgados...

#Estrutura do Poder Judiciário#Conselho Nacional de Justiça

Questão 457941201492995Direito Constitucional

Acerca do processo legislativo e do Poder Legislativo, julgue o item.Proposta de emenda constitucional a respeito da extinção do voto obrigatório pode...

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Question 2

Com relação às normas constitucionais programáticas, julgue o item ...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPU📚 Direito Constitucional

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPU. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Teoria Constitucional, Tipologia das Normas Constitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200529483

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas Constitucionais

Com relação às normas constitucionais programáticas, julgue o item abaixo.

As normas programáticas, por sua natureza, não geram para os jurisdicionados o direito de exigir comportamentos comissivos, mas lhes facultam de demandar dos órgãos estatais que se abstenham de atos que infrinjam as diretrizes nelas traçadas.

A

B

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Questão 457941200044385Direito Constitucional

Acerca dos princípios, fundamentos e objetivos da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. Erradicar a pobreza e a marginalização e ...

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Tendo em vista que, atualmente, o Brasil é uma República federativa e segue o modelo presidencialista de governo, assinale a opção correta.

#Chefes do Executivo e Ministros#Legislativo#Executivo Federal#Judiciário#Disposições Gerais do Judiciário

Questão 457941200409666Direito Constitucional

Em relação aos princípios constitucionais, aos direitos e às garantias fundamentais, bem como à organização político-administrativa do Estado brasilei...

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Questão 457941200739321Direito Constitucional

A respeito das funções essenciais à justiça, julgue os próximos itens.A CF autoriza expressamente a contratação temporária de advogados para o exercíc...

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Questão 457941201055243Direito Constitucional

A respeito das competências do Poder Judiciário, julgue o seguinte item. A revisão, de ofício ou por provocação, dos processos disciplinares, julgados...

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Questão 457941201492995Direito Constitucional

Acerca do processo legislativo e do Poder Legislativo, julgue o item.Proposta de emenda constitucional a respeito da extinção do voto obrigatório pode...

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