Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200529530Assinale a alternativa que indica corretamente um dos fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos.1457941200529530Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisAssinale a alternativa que indica corretamente um dos fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos.AA água é um recurso infinito, dotado de valor econômico.BA gestão dos recursos hídricos não considera o uso da água para recreaçãoCA bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.DA gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.EA água é um bem de domínio dos municípios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200257051Direito Ambiental.Assinale a alternativa com um dos documentos votados na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, em Estocolmo, em junho de 1972.Questão 457941200272866Direito AmbientalOs municípios com população total inferior a vinte mil habitantes poderão adotar um plano simplificado de gestão de resíduos sólidos que deveQuestão 457941200397443Direito AmbientalDentre os conceitos trazidos pela Lei n° 12.651/2012, encontra-se o seguinte: “Depósito arenoso paralelo à linha da costa, de forma geralmente alongad...Questão 457941200515331Direito AmbientalA empresa química Flota Ltda. realizou uma descarga não autorizada de efluentes perigosos em um curso-d’água, resultando em danos ambientais significa...Questão 457941200530760Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA n.º 357/2005,Questão 457941200844754Direito AmbientalA elaboração de plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos é condição para que os entes federados tenham acesso a recursos da União, send...Questão 457941201663970Direito AmbientalNa disposição de resíduos sólidos oriundos da construção civil, a Resolução CONAMA 348 classifica o amianto como um resíduo ClasseQuestão 457941201872908Direito AmbientalO art. 225 da CF/88 dispõe que “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade ...Questão 457941201885585Direito AmbientalAs situações descritas nas questões a seguir são hipotéticas.Um empreendimento potencialmente causador de degradação ambiental significativa, a ser im...Questão 457941202045468Direito AmbientalÉ correto afirmar que as APP (áreas de preservação permanente) em área urbana consolidada