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Sobre a Presidência da República, analise as assertivas abaixo. I. O Presidente da República não pode ausentar-se do País por período superior a 15 di...
No que diz respeito à ordem social, é correto afirmar que
Conforme estabelecido no ECA, com relação à habilitação de pretendentes à adoção, os postulantes à adoção, domiciliados no Brasil, apresentarão petiçã...
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A Constituição Federal estabelece que o Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, o qual.I. será eleito dentre os brasileiros natos e n...
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De acordo com a Constituição Federal, são brasileiros natos os
Sobre os Princípios Fundamentais que regem a República Federativa do Brasil e o Poder Executivo da União, assinale a alternativa correta.