Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200529603Decretado o divórcio sem a realização da partilha dos bens comuns, subsiste um acervo patrimonial indiviso. De acordo co...1457941200529603Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito CivilTemas: Inventário e Partilha de Bens | Direito SucessórioDecretado o divórcio sem a realização da partilha dos bens comuns, subsiste um acervo patrimonial indiviso. De acordo com entendimento do STJ, o direito à partilhaAprescreve em dez anos a contar da separação de fato do casal.Bdecai em quatro anos a contar da separação de fato do casal.Cnão se sujeita a prazos extintivos de prescrição ou decadência.Ddecai em quatro anos a contar do trânsito em julgado da ação de divórcio.Eprescreve em dez anos a contar do trânsito em julgado da ação de divórcio. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200287749Direito CivilAcerca da tutela do nome como direito da personalidade constante do Código Civil, assinale a opção correta.Questão 457941200345380Direito CivilÀ luz da jurisprudência do STJ, assinale a opção correta em relação aos contratos em espécie.Questão 457941200465248Direito CivilEm conformidade com a atual jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, em contrato de compra e venda de imóvel em que ficar constatado ...Questão 457941200586875Direito CivilNo que concerne às normas de direito administrativo veiculadas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), assinale a opção correta.Questão 457941200639691Direito CivilSubsistindo apenas uma das prestações, a obrigação alternativa transforma-se em simples, já que o credor terá perdido o direito de escolha.Questão 457941200659952Direito CivilAinda com base no Código Civil, julgue o item seguinte, referente ao direito das obrigações.Se, por culpa de um dos devedores solidários, a prestação ...Questão 457941200719085Direito CivilJuliana devia a Paulo R$ 1 mil por serviços prestados. Para o pagamento da dívida, e como forma de gratificá-lo, Juliana doou-lhe um anel de ouro no v...Questão 457941201205003Direito CivilJulgue os seguintes itens, relativos à prescrição e à decadência.A prescrição e a decadência são necessariamente fatos jurídicos extintivos e estabele...Questão 457941201333619Direito CivilMaria recebeu de Carla, mediante instrumento público, poderes para praticar, em seu nome, atos em nome de Carla. Em referência a essa situação hipotét...Questão 457941201772640Direito CivilJulgue o item seguinte, relativo às relações de parentesco.A destituição do poder familiar sobre o filho extingue o vínculo de parentesco, embora se m...