Decretado o divórcio sem a realização da partilha dos bens comuns, ...

Acerca da tutela do nome como direito da personalidade constante do Código Civil, assinale a opção correta.

À luz da jurisprudência do STJ, assinale a opção correta em relação aos contratos em espécie.

Subsistindo apenas uma das prestações, a obrigação alternativa transforma-se em simples, já que o credor terá perdido o direito de escolha.

Ainda com base no Código Civil, julgue o item seguinte, referente ao direito das obrigações.Se, por culpa de um dos devedores solidários, a prestação ...

Maria recebeu de Carla, mediante instrumento público, poderes para praticar, em seu nome, atos em nome de Carla. Em referência a essa situação hipotét...

Julgue o item seguinte, relativo às relações de parentesco.A destituição do poder familiar sobre o filho extingue o vínculo de parentesco, embora se m...