Julgue o item a seguir. Quando o tributo é anual, como é o caso do ...

Question 1

Julgue o item a seguir. Quando o tributo é anual, como é o caso do ...

📅 2024🏢 IGEDUC🎯 Prefeitura de Salgueiro - PE📚 Direito Tributário

#Gestão Tributária#Normas Gerais sobre Dívida Ativa

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Salgueiro - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Gestão Tributária, Normas Gerais sobre Dívida Ativa.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200529714

Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Gestão Tributária | Normas Gerais sobre Dívida Ativa

Julgue o item a seguir.

Quando o tributo é anual, como é o caso do IPTU e do IPVA, o débito é inscrito em dívida ativa após dois anos correntes ao que ele se refere. Assim, caso o contribuinte não pague o IPVA de um ano, integral ou parcialmente, o débito será incluído na Dívida Ativa no início do segundo ano subsequente.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200574742Direito Tributário

Julgue o item subsequente. O ISS incide sobre o serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País.

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais

Questão 457941200943010Direito Tributário

O lançamento tributário é efetuado com base na data em que ocorre o fato gerador da obrigação fiscal, sendo regido pelas leis vigentes. Qualquer modif...

#Procedimento de Lançamento Tributário#Normas Gerais do Lançamento Tributário

Questão 457941201007647Direito Tributário

Acerca das limitações ao poder de tributar, é correto afirmar que a vedação da cobrança de tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido pub...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio da Isonomia Tributária

Questão 457941201020363Direito Tributário

A aplicação das leis tributárias ao longo do tempo é orientada, entre outros fatores, pelo princípio da irretroatividade. Uma exceção a esse princípio...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio da Irretroatividade Tributária

Questão 457941201926259Direito Tributário

Julgue o item a seguir.Compete aos Municípios instituir impostos sobre transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis,...

#Impostos Municipais

Questão 457941201940875Direito Tributário

Os tributos de competência da União não incluem o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).

#Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação#Tributação Estadual

Question 2

Julgue o item a seguir. Quando o tributo é anual, como é o caso do ...

📅 2024🏢 IGEDUC🎯 Prefeitura de Salgueiro - PE📚 Direito Tributário

#Gestão Tributária#Normas Gerais sobre Dívida Ativa

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Salgueiro - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Gestão Tributária, Normas Gerais sobre Dívida Ativa.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200529714

Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Gestão Tributária | Normas Gerais sobre Dívida Ativa

Julgue o item a seguir.

Quando o tributo é anual, como é o caso do IPTU e do IPVA, o débito é inscrito em dívida ativa após dois anos correntes ao que ele se refere. Assim, caso o contribuinte não pague o IPVA de um ano, integral ou parcialmente, o débito será incluído na Dívida Ativa no início do segundo ano subsequente.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200574742Direito Tributário

Julgue o item subsequente. O ISS incide sobre o serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País.

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais

Questão 457941200943010Direito Tributário

O lançamento tributário é efetuado com base na data em que ocorre o fato gerador da obrigação fiscal, sendo regido pelas leis vigentes. Qualquer modif...

#Procedimento de Lançamento Tributário#Normas Gerais do Lançamento Tributário

Questão 457941201007647Direito Tributário

Acerca das limitações ao poder de tributar, é correto afirmar que a vedação da cobrança de tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido pub...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio da Isonomia Tributária

Questão 457941201020363Direito Tributário

A aplicação das leis tributárias ao longo do tempo é orientada, entre outros fatores, pelo princípio da irretroatividade. Uma exceção a esse princípio...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio da Irretroatividade Tributária

Questão 457941201926259Direito Tributário

Julgue o item a seguir.Compete aos Municípios instituir impostos sobre transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis,...

#Impostos Municipais

Questão 457941201940875Direito Tributário

Os tributos de competência da União não incluem o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).

#Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação#Tributação Estadual