Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200529845A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO1457941200529845Ano: 2019Banca: FCMOrganização: Prefeitura de Guarani - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETOAintervencionismo.Bprevalência dos direitos humanos.Ccooperação entre os povos para o progresso da humanidade.Dconcessão de asilo político.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200701907Direito ConstitucionalConsidera-se adolescente, para efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n. 8.069 de 1993), a pessoa entreQuestão 457941200839269Direito ConstitucionalO parecer prévio, apresentado ao Tribunal de Contas face à prestação de contas pelo Prefeito, somente poderá ser rejeitado pela Câmara Municipal por d...Questão 457941201101674Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias fundamentais e a sua interpretação pelos Tribunais Superiores é INCORRETO afirmar queQuestão 457941201199004Direito ConstitucionalCom relação ao Poder Judiciário, é INCORRETO determinar queQuestão 457941201292218Direito ConstitucionalSegundo o Art. 198, da Constituição Federal, as ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um ...Questão 457941201499129Direito ConstitucionalCompete exclusivamente ao Congresso NacionalQuestão 457941201684474Direito ConstitucionalAvalie as afirmações de acordo com a Constituição Federal de 1988. I- A fauna e a flora são símbolos da República Federativa do Brasil. II- O prazo de...Questão 457941201854952Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição de 1988 é INCORRETO o que se afirma em:Questão 457941201864924Direito ConstitucionalNo que se refere aos dispositivos constitucionais sobre deputados e senadores, é correto afirmar queQuestão 457941201882867Direito ConstitucionalA sequência correta é