De acordo com a Constituição Federal de 1988, cabe à lei complementar: regular as limitações constitucionais ao poder de...

A expressão “Estado Democrático de Direito”, inserida no artigo 1° da Constituição da República:

Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:

De acordo com a Constituição Federal, a instituição de região metropolitana: 1. visa integrar a execução de funções públicas de interesse comum. 2. de...

De acordo com a Constituição Federal, conceder-se-á habeas data para:

Analise as afirmativas abaixo de acordo com as disposições constitucionais sobre a administração pública. 1. O subsídio e os vencimentos dos ocupantes...

A respeito dos conhecimentos sobre as competências tributárias, é correto afirmar que instituir a contribuição para o custeio, a expansão e a melhoria...

De acordo com a Constituição da República de 1988, o Estado de Sítio é medida de exceção decretada quando:

Analise as afirmativas abaixo, de acordo com a Constituição Brasileira em vigor. 1. A liberdade de consciência e de crença é inviolável, sendo assegur...

Quanto ao Presidente da República, é correto afirmar:

A discriminação e o preconceito praticados, direta ou indiretamente, contra indivíduos ou grupos por conta da sua etnia ou cor da pele é um dos princi...