///
A Portaria nº 13/IGP/SSP/2019, dispõe que:
Segundo o Código Civil, são pessoas jurídicas de direito público interno:
Acerca da teoria geral dos contratos, assinale a alternativa incorreta.
É correto afirmar sobre as Obrigações.
Assinale a alternativa que não está de acordo com o disposto no Código Civil.
Assinale a alternativa correta a respeito da multipropriedade imobiliária.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro.
Sobre tutela e curatela, é correto afrmar:
É correto afirmar sobre a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
De acordo com a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, as correções a texto de lei já em vigor consideram-se:
É correto afirmar sobre o domicílio.