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Leonardo consegue aprovação para ocupar cargo público de professor no município Paraíso. Ao continuar os seus estudos, obtém aprovação para ocupar car...
Os países que são organizados segundo os ditames da federação organizam o sistema de repartição de competências segundo diversas técnicas. Desde a Con...
Para que haja cidadania, é necessário, segundo Marshall, que o indivíduo tenha garantidos os direitos:
Em relação ao habeas data, o interesse de agir nasce, por exemplo, quando há:
Nos termos do Sistema Tributário Nacional instituído pela Constituição Federal, as contribuições sociais não incidem sobre:
Dentre os direitos que dizem respeito à segunda geração, não se inclui aquele relativo:
De acordo com a Constituição Federal, são motivos para o servidor público estável perder seu cargo, EXCETO:
O cidadão Y é impedido de ingressar em repartição pública vez que o Chefe da mesma alegou que não poderia permitir o ingresso de pessoas com a opção r...
Resulta de uma Assembléia Nacional Constituinte e é fruto da representação legítima popular um tipo de constituição que se denomina:
O Congresso Nacional é bicameral, formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Para permitir equilíbrio na representação política por esta...