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Julgue o item que se segue.
É correto afirmar que a alienação parental é considerada
uma forma de violência psicológica contra a criança ou
adolescente.
Julgue o item a seguir.É permitido formas moderadas de discriminação contra crianças e adolescentes, de acordo com a Lei Federal nº 8.069/1990, desde ...
Julgue o item subsequente.O Estado deverá ofertar ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador (Lei Federal Nº 8.069/90).
Julgue o item a seguir.O Plano Individual de Atendimento (PIA) deverá ser elaborado pelo técnico de referência do Serviço de Medida Socioeducativa em ...
Julgue o item que se segue.Durante a medida socioeducativa em meio aberto, o adolescente fica privado de liberdade em uma instituição.
Julgue o item a seguir.O Estatuto da Criança e do Adolescente veda a aplicação de punições legais a qualquer forma de negligência, discriminação ou ex...
Julgue o item subsequente.As crianças e adolescentes portadores de deficiência terão atendimento educacional individualizado, preferencialmente em red...
Julgue o item subsequente. No caso dos municípios em que há grande demanda para o cumprimento de medidas socioeducativas (MSE) em meio aberto, é indic...
A destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude não consiste uma garantia de prioridade ...
O Art. 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente exige que os dirigentes de escolas de Ensino Fundamental e Médio comuniquem ao Ministério Público ca...
Julgue o item a seguir.A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 18 (dezoito me...