///
A Lei nº 8.987/95, que trata do serviço público, dispõe que sua concessão ou permissão pressupõe a prestação de serviço adequado ao pleno atendimento ...
A partir de dados obtidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sabe-se que, em 2023, havia 84 milhões de ações judiciais em trâmite no território ...
João, ao discorrer sobre a importância da legística material, ressaltou o seu comprometimento com a efetividade da legislação, o que busca alcançar co...
De acordo com a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), a “proteção e defesa civil” envolve
Sobre as contribuições de servidores públicos federais aos respectivos planos de previdência complementar, é correto afirmar que
Em 2014, ente de Administração Pública Federal Indireta promove atividades de controle interno, auditando sua folha de pagamentos, com o propósito de ...
As autarquias da Administração Pública Federal promovem, periodicamente, procedimentos de controle interno relativos à audição de folha de pagamentos,...
O Ministério Público recebeu representação dando conta de que o policial militar João, apesar de não contar com o tempo de serviço necessário, foi tra...
Com relação à base de cálculo do ICMS, analise as afirmativas a seguir. I. Quando o contribuinte não apresentar os documentos fiscais e contábeis rela...
O Sistema Nacional de Cultura (SNC) se configura enquanto um complexo de princípios, instituições públicas, instâncias participativas e instrumentos d...