Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200530492A Lei nº 3.268/1957, que dispõe acerca dos conselhos de medicina, prevê expressamente, como atribuição dos conselhos reg...1457941200530492Ano: 2024Banca: IADESOrganização: CFMDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação dos Conselhos de MedicinaA Lei nº 3.268/1957, que dispõe acerca dos conselhos de medicina, prevê expressamente, como atribuição dos conselhos regionais,Avelar pela conservação da honra e da independência do conselho, livre exercício legal dos direitos dos médicos.Beleger o presidente e o secretário-geral do conselho.Cfixar e alterar o valor da anuidade.Dvotar as alterações no Código de Deontologia Médica.Epromover estudos e campanhas para aperfeiçoamento profissional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200045170Legislação FederalAcerca da Lei Complementar nº 105/2001, que dispõe quanto ao sigilo das operações de instituições financeiras, assinale a alternativa correta.Questão 457941200384410Legislação FederalA Lei Federal nº 10.973/2004 dispõe acerca de incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e aborda certos concei...Questão 457941200528183Legislação FederalO Sistema Eletrônico de Informações (SEI) é um sistema de gestão de processos e documentos arquivísticos eletrônicos, com interface amigável e prática...Questão 457941200581540Legislação FederalCabe à Secretaria de Orçamento Federal (SOF) a elaboração dos atos legais relativos às alterações orçamentárias. Para cada tipo de ato legal elaborado...Questão 457941200749835Legislação FederalOs pronunciamentos técnicos não têm força de norma, enquanto aquelas emanadas de órgãos reguladores, entre eles o CFC, têm força de norma.Questão 457941200782910Legislação FederalCom base na cartilha Empresas Brasileiras no Exterior – Relacionamento com a Administração Pública Estrangeira, considerando as diretrizes gerais quan...Questão 457941201028703Legislação FederalAcerca das disposições a respeito da proposta orçamentária, previstas na Resolução nº 531/2010 do Conselho Federal de Farmácia, assinale a alternativa...Questão 457941201092551Legislação FederalCom relação ao tratamento da Lei no 12.550/2011, que autorizou a criação da EBSERH, acerca da cessão de bens e direitos por parte das instituições púb...Questão 457941201223612Legislação FederalA competência para “propor, apreciar e deliberar sobre indicadores estratégicos de caráter educacional e de formação para subsidiar a revisão do Plane...Questão 457941201383525Legislação FederalEm conformidade com a Resolução CAU/BR no 167/2018, que dispõe acerca das alterações do registro de profissionais nos CAU/UF, assinale a alternativa c...