Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200530589Nos termos da Resolução ANP no 15/2005, a autorização para o exercício da atividade de distribuição de GLP é outorgada e...1457941200530589Ano: 2014Banca: CESGRANRIOOrganização: LIQUIGÁSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação EspecíficaNos termos da Resolução ANP no 15/2005, a autorização para o exercício da atividade de distribuição de GLP é outorgada em caráter precário e será cancelada caso Aocorra a extinção judicial ou extrajudicial da pessoa jurídica. Bnão se preencham os requisitos de outorga da autorização que condicionaram a concessão dessa autorização Cse deixe de atender aos requisitos referentes às fases de habilitação. Dnão se tenha iniciado o exercício da atividade de distribuição de GLP após 180 dias após a publicação da autorização Eesteja a atividade sendo executada em desacordo com a legislação vigente, expressamente indicada pela ANP. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200383282Legislação FederalNos termos do Decreto no 2.745/1998, como etapa incluída no julgamento das licitações, após ocorrer a inabilitação de um dos concorrentes, os envelope...Questão 457941200594555Legislação FederalAs regras gerais de comercialização de energia elétrica, segundo o modelo comercial e institucional estabelecido pela Lei n° 10.848, de 15/03/2004, e ...Questão 457941201018634Legislação FederalO Fundo Social, fundo com a finalidade de constituir fonte de recursos para o desenvolvimento social e regional, foi criado para gerir parte das recei...Questão 457941201331129Legislação FederalO Decreto no 6.170/07, art. 2o , traz alugmas vedações quanto à celebração de convênios e contratos de repasse. Dentre essas vedações, encontra-se a s...Questão 457941201786948Legislação FederalConsidere as seguintes afirmações a respeito da Estrutura Tarifária de Energia Elétrica. I - Os consumidores que podem ser atendidos pela Tarifa Socia...Questão 457941201806556Legislação FederalUm engenheiro ambiental trabalha em uma companhia de petróleo que obteve contratos para prospectar óleo e gás. Nos termos da Lei no 9.478/1997, os con...Questão 457941201896851Legislação FederalEm um procedimento licitatório conduzido segundo o disposto no Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras (Dec. no 2.745, de 24...Questão 457941201902500Legislação FederalA NBR 5410: 2002 fixa regras básicas para colocação de eletrodutos nas instalações elétricas. Com vistas à necessidade de instalar e retirar com facil...Questão 457941201948587Legislação FederalNos termos da Lei no 11.540/2007, em relação ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), a Finep exercerá a função de:Questão 457941202061329Legislação FederalUm promotor de vendas de empresa do ramo de combustíveis, no exercício do seu mister, visitou diversos estabelecimentos da área de GLP. Em todos eles ...