Compete aos Comitês de Bacia Hidrográfica, no âmbito de sua área de...

A Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) tem a finalidade regulamentar as várias atividades que envolvam o meio ambiente, para que haja preservação...

O órgão ambiental competente deve estabelecer os prazos de validade de cada tipo de licença, especificando-os no respectivo documento, levando em que ...

Para cada etapa do processo de licenciamento ambiental, é necessária a licença adequada. A Licença Prévia tem a função de:

De acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, é possível considerar que:

O desenvolvimento de um sistema de reciclagem de lixo e reuso de materiais sólidos, é uma das características que uma sociedade precisa ter par ser co...

Segundo a legislação aplicável, a licença ambiental é exigida para aqueles empreendimentos que, de alguma forma, sejam capazes de gerar degradação do ...

Julgue se as afirmações abaixo sobre as características químicas, físicas e biológicas da água são verdadeiras, e em seguida assinale a alternativa co...

Para minimizar os efeitos causados pelas chuvas e, também pelo mau aproveitamento do solo pelo homem, são utilizadas algumas técnicas de manejo e cons...

Os estudos necessários ao processo de licenciamento deverão ser realizados por profissionais legalmente habilitados, às expensas do empreendedor. O es...

O estabelecimento de medidas de controle ambiental, com vista a garantir que a fase de implantação do empreendimento obedece aos padrões de qualidade ...