A Polícia Federal dispõe de competência para proceder à investigação de infrações penais cuja prática tenha repercussão ...

Uma constituição pode ser classificada como não escrita quando suas normas não se encontram sistematizadas em um documento único. Tais constituições s...

Considerando os princípios fundamentais da CF, julgue o item que se segue.Considera-se inconstitucional por violação a uma das cláusulas pétreas propo...

No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir.A previsão constitucional da prática de tortura como crime inafiançáve...

Assinale a opção correta a respeito do tratamento dado pela CF à ordem econômica e financeira.

A respeito das regras constitucionais referentes à administração pública, conforme a jurisprudência do STF, julgue o próximo item.A estabilidade garan...

Considerando as disposições constantes da Constituição Federal de 1988 (CF) relativas aos direitos políticos e aos partidos políticos,julgue os itens ...

Acerca da AGU, julgue o item seguir.A AGU tem natureza de função essencial à justiça, não se vinculando, por isso, a nenhum dos três poderes que repre...

Caso uma pessoa sofra ou se ache ameaçada de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, será cabível

Com referência a aspectos constitucionais, julgue o item que se segue.Embora seja da competência da União legislar sobre defesa territorial, na hipóte...

De acordo com as noções gerais e os princípios fundamentais do direito constitucional positivo brasileiro, julgue os itens subsequentes. Nesse sentido...