Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200530814Considerando o teor da Lei nº 13.639/2018, julgue o item.O plenário do Conselho Federal dos Técnicos Industriais será co...1457941200530814Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRT-03Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.639/2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos IndustriaisConsiderando o teor da Lei nº 13.639/2018, julgue o item.O plenário do Conselho Federal dos Técnicos Industriais será composto por, no mínimo, 27 conselheiros federais, incluindo os membros da diretoria executiva. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200101026Legislação FederalQuanto ao Decreto Federal n.º 3.990/2001, ao Decreto n.º 5.045/2004 e à Lei n.º 10.205/2001, julgue o item subsequente. Incumbe aos municípios complem...Questão 457941200336171Legislação FederalSegundo a Lei n.º 6.530/1978, julgue o item.A extinção ou perda de mandato de membro do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais ocorrerá por superv...Questão 457941200694932Legislação FederalOs dirigentes e os empregados do SERPRO pautam suas ações pelos princípios previstos no Código de Ética e de Conduta Empresarial no relacionamento com...Questão 457941200802495Legislação FederalAcerca da Lei de Acesso à Informação, julgue o item seguir. Cabe aos órgãos e às entidades do poder público, observadas as normas e os procedimentos e...Questão 457941200835285Legislação FederalA respeito das disposições da Lei n.º 13.639/2015 e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.A renda dos Conselhos Regionais do...Questão 457941200902725Legislação FederalCom base na Resolução CONFEA n.° 1.137/2023, julgue o item, acerca da ART, do acervo técnico‑profissional e do acervo operacional.A ART registrada em ...Questão 457941200930562Legislação FederalA Lei n.º 10.436/2002, que dispõe sobre a Libras e dá outras providências, foi uma das mais importantes conquistas para a comunidade surda. De acordo ...Questão 457941201314956Legislação FederalDe acordo com o Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.A autoridade que representa órgão central de sistema poderá editar orientações normativas ou enu...Questão 457941201741840Legislação FederalConsiderando as diretrizes estabelecidas na Resolução CONFERE nº 1.130/2019, que trata da indicação do responsável técnico pelas empresas de represent...Questão 457941201881614Legislação FederalO livro de ordem tem por objetivo confirmar, juntamente da anotação de responsabilidade técnica, a efetiva participação do profissional na execução do...