Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200530824De acordo com a Constituição Federal, a quem compete processar e julgar, originariamente, as infrações penais comuns do ...1457941200530824Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Lebon Régis - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Supremo Tribunal FederalDe acordo com a Constituição Federal, a quem compete processar e julgar, originariamente, as infrações penais comuns do Presidente da República?AAo Superior Tribunal de Justiça.BAo Senado Federal.CÀ Câmara de Deputados.DAo Supremo Tribunal Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200103100Direito ConstitucionalSobre os partidos políticos, de acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941200265098Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, ao Sistema Único de Saúde, compete, entre outras atribuições: I. Executar as ações de vigilância sanitária e epidemio...Questão 457941200366594Direito ConstitucionalTendo em vista a Lei Orgânica do Município, NÃO se considera como parte legítima para propor a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato norm...Questão 457941200424791Direito ConstitucionalSobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, com base na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que o trabalhador:Questão 457941200879575Direito ConstitucionalSegundo a Lei Orgânica do Município, os crimes que o Prefeito Municipal praticar no exercício do mandato ou em decorrência dele, por infrações penais ...Questão 457941200943426Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, sobre a Organização dos Poderes, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternati...Questão 457941201159371Direito ConstitucionalEm relação à iniciativa legislativa para a criação ou autorização de criação ou extinção de entidades da administração indireta vinculada ao Poder Exe...Questão 457941201284788Direito ConstitucionalNo que concerne à hierarquia das normas, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201363370Direito ConstitucionalTendo em vista a Lei Orgânica do Município, sobre o Poder Legislativo, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201583690Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se Estado Democrático de D...