Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200530971A armação de circos de panos ou parques de diversão no município de Paraíso do Norte só poderá ser permitida em certos l...1457941200530971Ano: 2018Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Paraíso do Norte - PRDisciplina: Legislação EstadualA armação de circos de panos ou parques de diversão no município de Paraíso do Norte só poderá ser permitida em certos locais, a juízo do próprio município. A autorização de funcionamento desses estabelecimentos não poderá ter prazo superior a:ASeis meses.BNove meses.CUm ano.DDois anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200092736Legislação EstadualSão segurados obrigatórios da PREVISCAM, abrangidos pela Lei Complementar Municipal nº 066/2021:Questão 457941200580547Legislação EstadualAs infrações às Normas em vigor do Código Sanitário do Município de Paraíso do Norte serão punidas com as seguintes penalidades, EXCETO a contida na a...Questão 457941200634881Legislação EstadualNo município de Paraíso do Norte, quem é a autoridade competente para confirmar os autos de infração e arbitrar multas no âmbito do Código de Posturas...Questão 457941200922288Legislação EstadualSegundo os parâmetros urbanísticos do município de Paraíso do Norte, a proporção entre a área não pavimentada do lote e a área total do lote, multipli...Questão 457941201236357Legislação EstadualO lixo gerado pelos hospitais, casas de saúde e maternidade deverão ter seu recolhimento e destino final conforme rege:Questão 457941201786195Legislação EstadualUma moradora do Conjunto Habitacional Ouro Verde, no município de Paraíso do Norte, está efetuando a varrição em frente à sua residência e os resíduos...Questão 457941201801581Legislação EstadualA Zona Franca de Manaus é um modelo de desenvolvimento econômico implantado na Amazônia Ocidental pelo Governo Federal, criada pela Lei nº 3.173 de 19...Questão 457941201804101Legislação EstadualConforme o Art.14 da lei orgânica do município de Campo Mourão, para a composição da câmara municipal de Campo Mourão, será observado o limite máximo ...Questão 457941201836938Legislação EstadualA lei estadual 15.608/2007 estabelece normas sobre licitações, contratos administrativos e convênios no âmbito dos Poderes do Estado do Paraná. Para f...Questão 457941201888877Legislação EstadualO mezanino é um pavimento intermediário que subdivide outro pavimento na sua altura, podendo ocupar, segundo a legislação municipal do município de Pa...