No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.Uma constituição, em sentido ...

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Púb...

Com base na Constituição Federal de 1988, é direito dos trabalhadores o(a)

O artigo 37 da Constituição Federal de 1988 dispõe que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Dis...

No que se refere aos direitos políticos, julgue o item.Para concorrerem a outros cargos, o presidente da República, os governadores de estado e do Dis...

Com relação à ordem social, julgue o item. Embora seja assegurada a gratuidade do ensino público, o STF autoriza a cobrança, pelas universidades públi...

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Na sua concepção tradicional, os direitos fundamentais são direitos de defesa, destinad...

Com relação à ordem social na CF, julgue o item que se segue.A seguridade social contempla o direito do idoso à livre utilização do transporte público...

Com relação aos direitos fundamentais, julgue o item.A imprescritibilidade do ressarcimento ao erário alcança toda e qualquer reparação devida ao Pode...

Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item, a respeito dos servidores públicos.A União, os estados e o Distrito Federal manterão escola...

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue. O voto tem por características o exercício direto, personalíssimo, o...