Segundo o IBGE, Cáceres-MT tem uma população estimada em 2021, de 95.339 habitantes, o que estabelece o limite total da ...

No tocante à competência constitucional dos Municípios, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) Os Municípios poderão, mediant...

Sobre o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, é correto afirmar:

Leia atentamente os textos a seguir. Texto 1 A ideia de um mínimo vital se nos afigura perfeitamente apropriável por nosso ordenamento jurídico em tod...

O Município “Y” possui 14.500 (quatorze mil e quinhentos) habitantes e o Município “Z” 10.000.000 (dez milhões) de habitantes. De acordo com a Constit...

Considerando a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (e suas alterações), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas...

Considerando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em relação aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, marque ...

NÃO é princípio que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Federal de 1988:

Sobre súmula vinculante, é correto afirmar:

Sobre a União, assinale a afirmativa INCORRETA.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a assertiva correta a respeito das súmulas vinculantes aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal.