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Considerando a proteção à pessoa idosa e as normas constitucionais, analise as assertivas abaixo: I - A previsão constitucional de amparo à pessoa ido...
Analise as assertivas abaixo expostas: I - O conceito de mínimo existencial pode ser equiparado, no campo constitucional trabalhista, ao de patamar ci...
A respeito das limitações constitucionais ao poder de tributar, examine as assertivas abaixo: 1) É vedado aos entes federativos instituir impostos sob...
Sobre os direitos sociais dos trabalhadores estabelecidos na Constituição, analise os seguintes enunciados e a seguir responda: 1) A igualdade de dire...
A Constituição da República de 1988: I - Robusteceu as chamadas normas-princípios, que constituem os preceitos básicos da organização constitucional. ...
Sobre a proteção ao meio ambiente, assinale a alternativa CORRETA:
Examine as seguintes assertivas acerca do estado de defesa e do estado de sítio: 1) O tempo de duração do estado de defesa não será superior a trinta ...
Concernente ao processo legislativo, é INCORRETO afirmar que:
A respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, é CORRETO concluir o seguinte:
Assinale a alternativa INCORRETA à luz da jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal sobre o estado de coisas inconstitucional: