Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200531688O Art. 79 da Lei Orgânica do Município de Imbé estabelece que o Prefeito gozará de férias normais de __________ dias, se...1457941200531688Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Imbé - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Imbé | Lei Orgânica Municipal de ImbéO Art. 79 da Lei Orgânica do Município de Imbé estabelece que o Prefeito gozará de férias normais de __________ dias, sem prejuízo de seus subsídios. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.AsessentaBquarentaCvinte e cincoDtrintaEvinteResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200008667Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 15 do Plano de Classificação de Cargos e Funções do Município de Redentora, a Estrutura básica do Quadro Permanente de cargos é constit...Questão 457941200168104Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do Art. 39 do Código de Posturas do Município de Estância Velha, os logradouros e serviços públicos NÃO poderão receber a denom...Questão 457941200609346Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 146 estabelece que compete ao Município suplementar legislação federal e estadual dispondo sobre a proteção à infância, à juventude, aos idosos...Questão 457941200748783Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Mariana pretende abrir uma escola particular no município de Erebango e começou a pesquisar sobre as exigências legais para oferecer ensino na iniciat...Questão 457941200945389Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Cruz Alta, considerando as vedações ao Município, assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Instituir ...Questão 457941201337439Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Paulo Bento, o Poder Executivo do Município é exercido pelo:Questão 457941201345187Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei nº 2.663/1998, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Viamão.As ir...Questão 457941201539815Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o adicional por tempo de serviço, ao qual o servidor faz jus a partir do momento em que completa o tempo necessário, qual o percentual e periodi...Questão 457941201665900Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Regime Jurídico do Município determina que ficará assegurado ao servidor vencimento correspondente ao cargo que ocupava se a readaptação for realiza...Questão 457941201690963Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei nº 3.350/2014, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.914/2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira e estab...