Acerca do Direito Civil, assinale a opção correta.

Q: Acerca do Direito Civil, assinale a opção correta.

A) Cláusulas gerais, princípios e conceitos jurídicos indeterminados são expressões que designam o mesmo instituto jurídico. | B) O princípio da eticidade, paradigma do atual direito civil constitucional, funda-se no valor da pessoa humana como fonte de todos os demais valores, tendo por base a equidade, boa-fé, justa causa e demais critérios éticos, o que possibilita, por exemplo, a relativização do princípio do pacta sunt servanda, quando o contrato estabelecer vantagens exageradas para um contratante em detrimento do outro. | C) A operacionalidade do direito civil está relacionada à solução de problemas abstratamente previstos, independentemente de sua expressão concreta e simplificada. | D) No Código Civil de 2002, o princípio da socialidade reflete a prevalência dos valores coletivos sobre os individuais, razão pela qual o direito de propriedade individual, de matriz liberal, deve ceder lugar ao direito de propriedade coletiva, tal como preconizado no socialismo real. | E) Na elaboração do Código Civil de 2002, o legislador adotou os paradigmas da socialidade, eticidade e operacionalidade, repudiando a adoção de cláusulas gerais, princípios e conceitos jurídicos indeterminados.

457941200531752

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-TODisciplina: Direito CivilTemas: Fundamentos do Direito Civil | Parte Geral do Direito Civil

Acerca do Direito Civil, assinale a opção correta.

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Acerca do Direito Civil, assinale a opção correta.

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Acerca do Direito Civil, assinale a opção correta.

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