Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200531879De acordo com o entendimento doutrinário acerca das concepções filosóficas justificadoras dos direitos fundamentais, os ...1457941200531879Ano: 2015Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: Câmara Municipal do Rio de JaneiroDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos FundamentaisDe acordo com o entendimento doutrinário acerca das concepções filosóficas justificadoras dos direitos fundamentais, os direitos do homem, para os realistas, são:Aresultado direto de lutas sociais e politicas Bfaculdades outorgadas e reguladas pela LeiCprincípios abstratos que a realidade acolhe ao longo do tempo Dimperativos do direito natural, anteriores à vontade Estatal ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200113182Direito Constitucional“A atribuição da nacionalidade como um ato de vontade (adesão política ou escolha de local para viver) ou um pertencimento étnico e cultural está pres...Questão 457941200117289Direito ConstitucionalQuando um decreto é editado para dar curso à fiel execução de uma lei, a doutrina afirma que o mesmo, diante de seu conteúdo, deve ser considerado:Questão 457941200443327Direito ConstitucionalA polêmica em torno do lançamento de biografias não expressamente autorizadas envolve a ponderação entre os princípios:Questão 457941200549197Direito ConstitucionalA seguridade social abarca um conjunto integrado de ações do Poder Público e da Sociedade, assegurando os direitos ligados à saúde, previdência e assi...Questão 457941200556825Direito ConstitucionalDe acordo com o entendimento doutrinário, as constituições nominais são:Questão 457941200829779Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão sistema de controle interno de forma:Questão 457941200966083Direito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal consolidada em Súmula Vinculante, em matéria de controle de constitucionalidade de lei ou a...Questão 457941201087571Direito ConstitucionalDe acordo com o expressamente disposto na Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:Questão 457941201294415Direito ConstitucionalO artigo 34 da atual Constituição Brasileira prevê a intervenção da União nos Estados da Federação para assegurar aos Municípios a observância do segu...Questão 457941201375182Direito ConstitucionalDe acordo com o expressamente disposto na Constituição Federal, a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estado...