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Manuel estava viajando em férias pelo Rio Grande do Sul e viu uma casa que se interessou em comprar, em razão de seu aspecto arquitetônico histórico. ...
Antônio e sua família vivem em uma casa na área rural de Catanduva. No período de chuvas, parte do telhado de sua residência desabou, razão pela qual ...
A hipoteca extingue-se
Assinale a alternativa correta sobre a vigência das leis brasileiras.
Em relação à cláusula penal decorrente da inexecução de obrigação, assinale a alternativa correta.
Caio sentiu-se mal e foi levado ao hospital. Foi constatado que Caio teve um acidente vascular cerebral (AVC), razão pela qual foi necessária uma ciru...
De acordo com as regras de direito de vizinhança descritas no Código Civil,
A emancipação voluntária dos menores púberes sob poder familiar
Maria, viúva, tem três filhos: João com 21 anos, José com 18 e Joaquim com 16 anos. João propôs comprar de sua mãe o único imóvel de propriedade desta...
No contrato de compra e venda, salvo cláusula em contrário, ficarão as despesas de escritura