De acordo com a Lei Municipal nº 3.072/2002

Q: De acordo com a Lei Municipal nº 3.072/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa CORRETA:

A) É vedado acometer ao servidor atribuições diversas das de seu cargo, inclusive encargos de direção, chefia e assessoramento e comissões legais. | B) Só haverá posse nos casos de provimento de caráter efetivo. | C) A posse em cargo público independe de inspeção médica oficial. | D) A função gratificada é instituída por Lei para atender encargos de direção, chefia e assessoramento, sendo privativa de servidor detentor de cargo de provimento efetivo ou em comissão. | E) É vedada a posse mediante procuração específica.

Questão 457941200079096Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.569/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o exercício, marcar C para as afirmati...

#Lei nº 1.569/2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Ilópolis#Legislação Municipal de Ilópolis

Questão 457941200743491Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

De acordo com a Lei Municipal nº 3.217/2023 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são formas de provimento dos cargos públicos: I. R...

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990

Questão 457941200754068Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: São poderes do Município, independentes e harmoniosos entre si, o Legislativo...

#Legislação Municipal de Pinto Bandeira#Lei Orgânica Municipal de Pinto Bandeira

Questão 457941201722835Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

À luz da Lei Municipal nº 6.526/2021 — Código de Ética da Administração Direta e Indireta do Município de Canoas, as condutas incompatíveis com o disp...

#Legislação Municipal de Canoas#Código de Ética da Administração de Canoas

Questão 457941201828593Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

No âmbito da Lei Complementar nº 002/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, NÃO serão cassadas a aposentadoria e a disponibilida...

#Lei Complementar nº 002/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Progresso#Legislação Municipal de Progresso

Questão 457941202065384Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo:São estáveis após 1 ano de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo...

#Lei Orgânica Municipal de Sinimbu#Legislação Municipal de Sinimbu

De acordo com a Lei Municipal nº 3.072/2002 - Regime Jurídico dos S...

Questões relacionadas para praticar

De acordo com a Lei Municipal nº 3.072/2002 - Regime Jurídico dos S...

Questões relacionadas para praticar