Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200532649“Corresponde a acordo de vontade pelo qual o Poder Público firma associação com entidades públicas ou privadas, visando ...1457941200532649Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: SAAE de Barretos - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Normas de Transferência de Recursos Federais | Normas de Transferência de Recursos da União [Revogado]“Corresponde a acordo de vontade pelo qual o Poder Público firma associação com entidades públicas ou privadas, visando o atingimento de interesses comuns”. É correto afirmar que o enunciado se refere a Acontrato de fornecimento.Bconsórcio.Cconvênio. Dcontrato de colaboração.Econtrato de gerenciamento. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200581801Legislação FederalDe acordo com a Lei n° 11.107/2005, se os entes da Federação consorciados, ou os com eles conveniados, quiserem ceder seus servidores para o consórcio...Questão 457941200687986Legislação FederalSuponha que um Prefeito de um Município da Federação Brasileira decida que na Administração Pública municipal não deve ser aplicada a Lei Federal n° 8...Questão 457941200696341Legislação FederalA respeito do Procedimento de Manifestação de Interesse Social (PMIS) previsto na Lei no 13.019/14, assinale a alternativa correta.Questão 457941201025873Legislação FederalAinda sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, é correto afirmar que um dos princípios mínimos de atuação das guardas municipais éQuestão 457941201178240Legislação FederalFulana, Bibliotecária do Instituto de Química, da Unidade da UNESP de Araraquara, praticou uma falta gravíssima que culminou com a sua demissão. De a...Questão 457941201280255Legislação FederalAssinale a alternativa que está de acordo com o Decreto Federal nº 5.903/2006.Questão 457941201420152Legislação FederalSegundo a Lei de Acesso à Informação, o órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação solicitada. Caso não sej...Questão 457941201686571Legislação FederalConsiderando o disposto na Lei nº 9.637/1998, a respeito da desqualificação de uma entidade de organização social, é correto afirmar queQuestão 457941201827887Legislação FederalUma determinada empresa pública ingressa com uma Ação Civil Pública, na primeira Instância Estadual da Comarca em que está sediada, cujo objeto de dis...Questão 457941201890425Legislação FederalNos moldes da Lei no 9.394/96, considerando a classificação das categorias administrativas das instituições de ensino, aquelas que podem qualificar-se...