Considera-se doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade,
transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra. São
corretas as sentenças abaixo EXCETO :
A O doador pode fixar prazo ao donatário, para declarar se aceita ou
não a liberalidade. Desde que o donatário, ciente do prazo, não
faça, dentro dele, a declaração, entender-se-á que aceitou, se a
doação não for sujeita a encargo.
B A doação do cônjuge adúltero ao seu cúmplice pode ser anulada
pelo outro cônjuge, ou por seus herdeiros necessários, até cinco
anos depois de dissolvida a sociedade conjugal.
C O doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu
patrimônio, se sobreviver ao donatário.
D A doação far-se-á por escritura pública ou instrumento particular.