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  4. Questão 457941200532956

De acordo com a Seção VI, é dever do Município fomentar e incentiva...

📅 2018🏢 FUNDATEC🎯 Prefeitura de Santa Rosa - RS📚 Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)
#Lei Orgânica Municipal de Santa Rosa#Normas Municipais de Santa Rosa

Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca FUNDATEC no concurso para Prefeitura de Santa Rosa - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Rio Grande do Sul), especificamente sobre Lei Orgânica Municipal de Santa Rosa, Normas Municipais de Santa Rosa.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200532956
Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santa Rosa - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Santa Rosa | Normas Municipais de Santa Rosa

De acordo com a Seção VI, é dever do Município fomentar e incentivar o desporto, o lazer e a recreação, como direito de todos, mediante:


I. Promoção prioritária do desporto educacional em termos de recursos humanos, financeiros e materiais.

II. Dotação de instalações pedagógicas para suas instituições escolares, incluindo atendimento noturno de segunda à sexta e, aos finais de semana, apenas diurno.

III. Garantia de condições para a prática de educação física, de lazer e de esporte ao deficiente físico, sensorial e mental.

IV. Tratamento diferenciado para o desporto não profissional, mediante auxílio financeiro e criação de órgão municipal que coordene as atividades com a participação de entidades legalmente constituídas e da comunidade.


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