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Acerca da teoria da Constituição e sua classificação, bem como do poder constituinte, julgue o item a seguir. O poder constituinte decorrente refere-s...
Nos termos da Constituição Federal de 1988, será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro
Julgue os itens seguintes, relativos a direitos e garantias fundamentais. Os direitos fundamentais de primeira geração dizem respeito aos direitos ind...
No que diz respeito ao Poder Judiciário, à defesa do Estado e das instituições democráticas e à ordem financeira, julgue o próximo item. Enquanto no p...
Acerca das funções essenciais à justiça e do Poder Judiciário, assinale a opção correta.
Assinale a opção que contempla o entendimento do STF e do STJ acerca da inviolabilidade de domicílio.
A respeito de habeas corpus, da atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do controle de constitucionalidade, julgue o item seguinte, de acordo ...
Acerca dos direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos resguardados pela Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente.A casa ...
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, da organização político-administrativa do Estado, da administração pública e das funções essenciais ...
Acerca da repartição de poderes, assinale a opção correta.