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Segundo a Constituição Federal de 1988, é função de chefe de Estado exercido pelo Presidente da República:
A ordem social brasileira fundamenta-se no primado do trabalho, de forma a proporcionar o bem-estar e a justiça social à população. Marque a alternati...
Sobre a organização constitucional dos Municípios, assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa CORRETA sobre a disciplina constitucional da União.
Com base na Constituição Federal, marque a alternativa CORRETA.
Sobre os direitos políticos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa CORRETA sobre a disciplina constitucional do Poder Executivo.
A Constituição Federal de 1988 garante que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família. O artigo 208 trata do dever do Estado com a e...
Acerca dos direitos e garantias fundamentais proclamados na Constituição Federal em vigor, assinale a alternativa correta.
Formas de Estado, Sistema, Forma e Regime de governo, são fundamentais para a existência de um Estado propriamente dito. Diante das alternativas a seg...