Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200533075De acordo com a organização político-administrativa do Estado, os entes federativos são proprietários de bens discrimina...1457941200533075Ano: 2022Banca: IDECANOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos EstadosDe acordo com a organização político-administrativa do Estado, os entes federativos são proprietários de bens discriminados no texto constitucional. À União pertencem Aas áreas, nas ilhas oceânicas e costeiras, que estiverem sob domínio de um Estado. Bas cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos. Caldeamentos desfeitos, ocupados por indígenas em época passada. Das terras devolutas. Eas ilhas costeiras, mesmo que sejam sede de município. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200132094Direito ConstitucionalDiz a Carta Magna que a República Federativa do Brasil, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Di...Questão 457941200765863Direito ConstitucionalNa forma estrita da CFRB/88, temos que são crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, ...Questão 457941200886847Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são Funções Essenciais à Justiça:Questão 457941201199668Direito ConstitucionalEm relação à Advocacia Pública, analise as afirmativas a seguir: I. A Advocacia-Geral da União é a instituição que, diretamente ou através de órgão vi...Questão 457941201375161Direito ConstitucionalA garantia constitucional do Habeas Corpus (art. 5º, LXVIII) tem sido constantemente interpretada pelos Tribunais Superiores, que, por meio de suas ju...Questão 457941201424600Direito ConstitucionalNos termos da Lei nº 12.016/2009, NÃO configura hipótese de cabimento do Mandado de Segurança um ato deQuestão 457941201773606Direito ConstitucionalA Constituição Federal estatuiu uma série de direitos e garantias fundamentais aos indivíduos, dentre estes resguardou direitos sociais básicos que se...Questão 457941201922394Direito ConstitucionalÉ garantia constitucional trabalhista estendida aos procuradores legislativos da Câmara Municipal de Sooretama, nos termos da Constituição Federal:Questão 457941202054370Direito ConstitucionalSão Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. São órgãos que integram o Poder Judiciário, EXCE...Questão 457941202066677Direito ConstitucionalA respeito da Ciência e Tecnologia, assinale a afirmativa incorreta.