A respeito das receitas e despesas públicas, julgue os itens a segu...

Ocorre excesso de arrecadação quando há diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro acrescido dos saldos dos créditos adicionai...

As receitas de capital aumentam as disponibilidades financeiras do Estado, porém não provocam efeito sobre o patrimônio líquido.

Acerca das transferências de recursos da União para órgãos e entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos para a execução de programas de intere...

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.º 101/2000), julgue o item a seguir. O Relatório de Gestão Fiscal pode ser divulgad...

A LDO determina que, junto com o relatório resumido da execução orçamentária, seja publicada a memória do cálculo das receitas desvinculadas por meio ...

As metas de inflação para o exercício subsequente devem constar do anexo específico à mensagem de encaminhamento do projeto de lei de diretrizes orçam...