Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200533265Roberval Taylor consumiu droga sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar. Essa conduta, seg...1457941200533265Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Drogas - Lei nº 11.343/2006 | Legislação Penal EspecialRoberval Taylor consumiu droga sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar. Essa conduta, segundo a Lei sobre Drogas (Lei n.º 11.343/06), pode submeter Roberval, entre outras, às seguintes penas: Aadvertência sobre os efeitos das drogas e prestação de serviços à comunidade Bprisão e prestação de serviços à comunidade. Cmulta e reclusão. Dcassação dos direitos políticos e advertência sobre os efeitos das drogas. Emedida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo e detenção ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200150978Direito PenalÉ um resultado que caracteriza o crime de lesão corporal de natureza grave, cuja pena é de reclusão de um a cinco anos:Questão 457941200196881Direito PenalA conduta de “opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando au...Questão 457941200298010Direito PenalMaria da Piedade, com 21 (vinte e um) anos, foi estuprada por um desconhecido. Envergonhada com o fato, não tomou nenhuma providência perante a políci...Questão 457941200315919Direito PenalTendo em vista a legislação que visa punir e combater os delitos praticados por meio de invasão de dispositivos informáticos, considere as seguintes a...Questão 457941200930892Direito PenalDe acordo com Súmula do Superior Tribunal de Justiça,Questão 457941200971258Direito PenalTendo em conta os crimes contra o sistema financeiro, previstos em legislação especial (Lei n° 7.492/86), assinale a alternativa correta.Questão 457941201057240Direito PenalDe acordo com o Código Penal, ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro, os crimes contra aQuestão 457941201061466Direito PenalTendo em conta os crimes contra o Estado Democrático de Direito, assinale a alternativa correta.Questão 457941201241514Direito PenalConsidere o seguinte caso hipotético: “A”, funcionário público da Prefeitura de Olímpia, exige tributo que sabe ou deveria saber indevido. Nos termos ...Questão 457941201942739Direito PenalNo que se refere ao instituto da prescrição e a causas de extinção da punibilidade, assinale a alternativa correta.