Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201241514Considere o seguinte caso hipotético: “A”, funcionário público da Prefeitura de Olímpia, exige tributo que sabe ou dever...1457941201241514Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Olímpia - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de Exação | Corrupção Passiva | Crimes Contra a Administração Pública | Peculato Mediante Erro de Outrem | Emprego Irregular de Verbas PúblicasConsidere o seguinte caso hipotético: “A”, funcionário público da Prefeitura de Olímpia, exige tributo que sabe ou deveria saber indevido. Nos termos do Código Penal, “A” Aresponderá pelo crime de excesso de exação.Bresponderá pelo crime de corrupção passiva.Cnão responderá por qualquer crime. Dresponderá pelo crime de emprego irregular de verbas.Eresponderá pelo crime de peculato mediante erro de outrem.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200035338Direito PenalNo arrependimento posterior, o agente busca atenuar os efeitos da sua conduta, sendo, portanto, causa geral de diminuição de pena. Sobre esse institut...Questão 457941200347644Direito PenalNo tocante às disposições previstas no Código Penal relativas à prescrição penal, causa de extinção da punibilidade, é correto afirmar queQuestão 457941200357570Direito PenalO Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico destina-se aos inimputáveis eQuestão 457941200470705Direito PenalAquele que recebe de boa-fé, como verdadeira, moeda falsa ou alterada mas, mesmo depois de descobrir a falsidade a restitui à circulação,Questão 457941201268186Direito PenalArtêmis, maior de idade, estava passando em frente a uma loja de produtos eletrônicos e, com o uso de uma chave falsa, logrou êxito em adentrar ao est...Questão 457941201449962Direito PenalAssinale a alternativa que possui um crime praticado por servidor público contra a Administração Pública que possui modalidade culposa.Questão 457941201675637Direito PenalA Lei n.º 6.766/79 (Lei sobre o parcelamento do solo urbano) prevê como crime, no art. 50, I: “Dar início, de qualquer modo, ou efetuar loteamento ou ...Questão 457941201810953Direito PenalA conduta de deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte com...Questão 457941201983180Direito PenalAnalise as seguintes assertivas: I. são reduzidos de metade os prazos de prescrição quando o criminoso era, ao tempo do crime, menor de 21 (vinte e um...Questão 457941202039072Direito PenalTendo em conta a Lei nº 8.137/90, na parte relativa aos crimes tributários, assinale a alternativa correta.