Acerca da substituição do Procurador-Geral de Justiça em seus afastamentos, assinale a alternativa que contém de forma c...

Nos termos da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás, assinale a alternativa que não representa atribuição do Corregedor-Geral do Minis...

Julgue as assertivas abaixo, relativas à Resolução de nº 09/2018, emanada do Colégio de Procuradores do Ministério Público: I - O desarquivamento do i...

A quem compete previamente autorizar, por maioria absoluta, a destituição do Procurador-Geral da República?

A respeito do acordo de não persecução penal no procedimento investigatório criminal no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás, à luz do disp...

São órgãos de execução do Ministério Público, exceto:

Nos termos da Lei Complementar Estadual de Goiás nº 25, de 06 de julho de 1998, os Centros de Apoio Operacional, órgãos auxiliares da atividade funcio...

O prazo para conclusão do procedimento investigatório criminal é, nos moldes da Resolução nº 07/2018, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministé...

Acerca das disposições normativas da Resolução 07/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, assinale a alte...

Assinale a alternativa incorreta acerca da disciplina legal do cargo de Procurador-Geral de Justiça segundo a Lei Complementar Estadual n. 25, de 06 d...

Ainda nos termos da Lei Complementar do Estado de Goiás n. 25, de 06 de julho de 1998. compete aos Centros de Apoio Operacional, dentre outras funções...