As normas que tratam de direitos sociais são de eficácia limitada, ...

Question 1

As normas que tratam de direitos sociais são de eficácia limitada, ...

📅 2012🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TRE-RJ📚 Direito Constitucional

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TRE-RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Teoria Constitucional, Tipologia das Normas Constitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200533456

Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas Constitucionais

Texto associado

Julgue os itens a seguir, relativos aos direitos sociais e de nacionalidade previstos na Constituição Federal de 1988 (CF).

As normas que tratam de direitos sociais são de eficácia limitada, ou seja, de aplicabilidade mediata, já que, para que se efetivem de maneira adequada, se devem cumprir exigências como prestações positivas por parte do Estado, gastos orçamentários e mediação do legislador.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200478796Direito Constitucional

De acordo com o que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF) acerca da propriedade de empresa jornalística, assinale a opção correta.

#Ciência, Tecnologia e Comunicação#Política Social

Questão 457941200822760Direito Constitucional

O governador poderá questionar a constitucionalidade da lei distrital em questão, apesar de não ter vetado o respectivo projeto de lei.

#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade

Questão 457941201360256Direito Constitucional

Um cidadão que integra o conselho de sentença de um tribunal do júri é considerado, nessa situação,

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Questão 457941201403962Direito Constitucional

Com relação ao direito à igualdade, expressamente previsto no art. 5.º da Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.

#Direitos Fundamentais#Direito à Igualdade

Questão 457941201647921Direito Constitucional

Assinale a opção correta com relação aos preceitos constitucionais e à jurisprudência referentes a tributação e orçamento.

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional

Questão 457941201821517Direito Constitucional

Acerca da disciplina constitucional da segurança pública, do Poder Judiciário, do MP e das atribuições da PF, julgue o seguinte item. Segundo o STF, o...

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Question 2

As normas que tratam de direitos sociais são de eficácia limitada, ...

📅 2012🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TRE-RJ📚 Direito Constitucional

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TRE-RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Teoria Constitucional, Tipologia das Normas Constitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200533456

Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas Constitucionais

Texto associado

Julgue os itens a seguir, relativos aos direitos sociais e de nacionalidade previstos na Constituição Federal de 1988 (CF).

As normas que tratam de direitos sociais são de eficácia limitada, ou seja, de aplicabilidade mediata, já que, para que se efetivem de maneira adequada, se devem cumprir exigências como prestações positivas por parte do Estado, gastos orçamentários e mediação do legislador.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200478796Direito Constitucional

De acordo com o que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF) acerca da propriedade de empresa jornalística, assinale a opção correta.

#Ciência, Tecnologia e Comunicação#Política Social

Questão 457941200822760Direito Constitucional

O governador poderá questionar a constitucionalidade da lei distrital em questão, apesar de não ter vetado o respectivo projeto de lei.

#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade

Questão 457941201360256Direito Constitucional

Um cidadão que integra o conselho de sentença de um tribunal do júri é considerado, nessa situação,

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Questão 457941201403962Direito Constitucional

Com relação ao direito à igualdade, expressamente previsto no art. 5.º da Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.

#Direitos Fundamentais#Direito à Igualdade

Questão 457941201647921Direito Constitucional

Assinale a opção correta com relação aos preceitos constitucionais e à jurisprudência referentes a tributação e orçamento.

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional

Questão 457941201821517Direito Constitucional

Acerca da disciplina constitucional da segurança pública, do Poder Judiciário, do MP e das atribuições da PF, julgue o seguinte item. Segundo o STF, o...

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público