Segundo a Constituição Federal, são órgãos do poder judiciário, EXC...

Assinale a alternativa que apresenta um princípio explícito da ordem econômica, previsto na Constituição Federal.

O artigo 74, da Constituição Federal, expressa que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle in...

Sobre a Lei n.º 1.079/1950 (que define os crimes de responsabilidade), assinale a alternativa correta.

Pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal o(a)

Trata-se de crime de responsabilidade do prefeito municipal sujeitos ao julgamento do poder judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara ...

Após a realização do concurso público, aprovação, chamada do candidato e entrega de documentação para a assinatura de um contrato individual de trabal...