Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200533791A Constituição Federal de 1988 determina que Municípios de mais de 750.000 (setecentos e cinquenta mil) habitantes e de ...1457941200533791Ano: 2015Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: EBSERHDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos MunicípiosA Constituição Federal de 1988 determina que Municípios de mais de 750.000 (setecentos e cinquenta mil) habitantes e de até 900.000 (novecentos mil) habitantes observem o limite máximo para a composição das Câmaras Municipais deA23 (vinte e três) Vereadores.B11 (onze) Vereadores.C35 (trinta e cinco) Vereadores.D29 (vinte e nove) Vereadores.E19 (dezenove) Vereadores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200483440Direito ConstitucionalSobre os Ministros nomeados para o Tribunal de Contas da União, assinale a alternativa correta.Questão 457941200639837Direito ConstitucionalNos termos do art. 7º da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que v...Questão 457941200653811Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Nos termos do art. 20 da Constituição Federal são considerados bens da União: I...Questão 457941200762503Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal, apresenta 2 legitimados a propor Ação Direta de Inconstitucionalidade.Questão 457941201002230Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobreQuestão 457941201012185Direito ConstitucionalCom base na temática direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201113007Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Constituição Federal do Brasil, os atos de improbidade administ...Questão 457941201515480Direito ConstitucionalHipoteticamente, a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) propôs uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) perante...Questão 457941201590029Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta tendo em vista à legislação referente ao Mandado de Injunção, à Ação Popular e à Ação Civil Pública.Questão 457941201929733Direito ConstitucionalQual dos seguintes órgãos NÃO está vinculado ao Poder Judiciário?