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Acerca dos crimes contra a pessoa, julgue o item que se segue.Não há crime de ameaça quando o agente promete um mal injusto e grave contra pessoas abs...
Nessa situação hipotética,a amiga de Ana deverá responder pelo crime de falso testemunho, deixando o fato de ser punível se, antes da sentença, ela de...
No que se refere à aplicação da lei penal no espaço, assinale a opção correta.
No que se refere aos princípios aplicáveis ao direito penal, à aplicação da lei penal, bem como a ilicitude e culpabilidade, julgue o item seguinte. N...
Com relação à teoria geral do direito penal, julgue o item seguinte. Conforme a autoria de escritório, tanto o agente que dá a ordem como o que cumpre...
A respeito do iter criminis e do momento de consumação do delito, assinale a opção correta.
Julgue o item que se segue, referentes aos diversos tipos penais.Suponha que, antes do término do correspondente processo administrativo de lançamento...
Um homem, maior de idade e capaz, conduzia em seu veículo três comparsas armados com revólveres: eles pretendiam praticar um roubo. Avistaram um camin...
O agente que patrocina, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração fazendária, valendo-se da qualidade de funcionário público,...
Jonas, policial militar em serviço velado no interior de uma viatura descaracterizada em estacionamento público próximo a uma casa de eventos, onde oc...