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Acerca da Lei nº 11.788/2008, julgue o item seguinte.
O estágio faz parte do projeto pedagógico do curso, além de integrar o itinerário formativo do educando.
Nos termos da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.O órgão ou a entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imedi...
Conforme a jurisprudência do STJ, julgue o item no que se refere ao bem de família.O imóvel locado a terceiros invariavelmente perderá a proteção conf...
Tendo em vista o disposto no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item. Eventual estimativa de prejuízo causado ao erário não poderá ser considerada, isol...
A respeito das atividades dos representantes comerciais autônomos, julgue o item, considerando a Lei n.º 4.886/1965.O fato de uma pessoa não poder ser...
Considerando as disposições do Decreto n.o 81.871/1978, julgue o item. O número da inscrição do corretor de imóveis ou da pessoa jurídica constará obr...
Assinale a alternativa em que a linguagem empregada no trecho apresentado é gramaticalmente correta e adequada a uma correspondência oficial.
A ABDI - Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial é pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, de interesse coletivo e de utilida...
No que se refere aos ministérios, julgue o iten.A administração direta compreende as competências e os serviços integrados na estrutura administrativa...
Considerando o disposto na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item. Os procedimentos previstos na Lei de Acesso à Informação de...
À luz da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item. O CFT e os CRTs serão integrados, exclusivamente, por brasileiros natos cujos diplomas profissionais este...