Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200533975Sobre a prescrição e a decadência, de acordo com o disposto no Código Civil, assinale a alternativa correta.1457941200533975Ano: 2021Banca: INSTITUTO MAISOrganização: SETEC CampinasDisciplina: Direito CivilTemas: Prescrição e Decadência no Direito | Parte Geral do Direito CivilSobre a prescrição e a decadência, de acordo com o disposto no Código Civil, assinale a alternativa correta. AA interrupção da prescrição por um dos credores solidários não aproveita aos outros; assim como a interrupção efetuada contra o devedor solidário não envolve os demais. BOs prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes e a prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição, pela parte a quem aproveita.CÉ nula a renúncia à decadência fixada em lei; se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação.DPrescreve em cinco anos a pretensão dos tabeliães, auxiliares da justiça, serventuários judiciais, árbitros e peritos, pela percepção de emolumentos, custas e honorários.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200354530Direito CivilA respeito das disposições do Código Civil sobre os direitos da personalidade, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200553297Direito CivilSobre o instituto da usucapião, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.Questão 457941200913709Direito CivilNo que concerne à usucapião especial de imóvel urbano, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200935815Direito CivilSobre os contratos, de acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta.Questão 457941201071981Direito CivilSuponha que um conjunto de municípios limítrofes, com o objetivo de executar projeto de parceria público-privada, firme contrato de consórcio público ...Questão 457941201274315Direito CivilSobre a dação em pagamento, assinale a alternativa correta.Questão 457941201681349Direito CivilSobre o contrato de fiança, de acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta.Questão 457941201810584Direito CivilSobre a posse e a propriedade, assinale a alternativa correta.Questão 457941201814104Direito CivilSobre o usufruto, de acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta.Questão 457941201875342Direito CivilSobre a novação, assinale a alternativa correta.