Com base na CF, julgue o item a seguir no que se refere ao Poder Legislativo. A Câmara dos deputados compõe-se de repres...

À luz das disposições da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.Em título destinado a estabelecer os direitos e as garantias fundamentai...

A Constituição Federal da República Federativa do Brasil preceitua que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas soci...

O art. 5.° da Carta Magna, em seu inciso LXXII, traz uma importante ferramenta de controle judicial ao cidadão: o habeas data. A respeito desse remédi...

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.Segundo a Constituição Federal de 1988, ...

Acerca dos direitos políticos, assinale a opção correta.

Com relação à educação, julgue o item que se seguem à luz dos preceitos constitucionais Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, pod...

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.O pluralismo político é um princípio fun...

Julgue o próximo item com relação ao Direito Constitucional.O princípio da isonomia, em sua perspectiva material (igualdade na lei), refere-se à inter...

De acordo com a CF, julgue o próximo item. Os municípios poderão instituir taxas em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização de servi...

Segundo a Constituição Federal de 1988, notadamente com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, aos direitos sociais, à nacionalidade,...