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De acordo com a CLT, qual hipótese NÃO corresponde à verdade em relação à fixação de custas:
Dentre as alternativas a seguir, assinale a alternativa CORRETA:
Assinale a alternativa CORRETA:
Sobre recurso de revista (pressupostos intrínsecos de admissibilidade; matéria de fato, efeitos; juízo de admissibilidade; recurso nos dissídios colet...
No processo coletivo do trabalho, a execução das decisões proferidas na ação coletiva sobre a validade ou invalidade de atos normativos, assinale a al...
Com relação ao dissídio coletivo, assinale a alternativa INCORRETA:
Quanto às Orientações Jurisprudenciais da Seção de Dissídios Individuais I (SDI-I) do Tribunal Superior do Trabalho, é INCORRETO afirmar que:
Assinale a alternativa CORRETA:
Sobre as contribuições sociais em sede das decisões trabalhistas, é INCORRETO afirmar:
Sobre o processamento e julgamento do mandado de segurança, segundo a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho, é INCORRETO afirmar...