Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200534117Qual alternativa apresenta uma diretriz geral de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos?1457941200534117Ano: 2018Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Belém - PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisQual alternativa apresenta uma diretriz geral de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos?AA captação, a preservação e o aproveitamento de águas pluviais.BA utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável.CA articulação da gestão de recursos hídricos com a do uso do solo.DA compensação a municípios.EA prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200741257Direito AmbientalA Política Nacional de Educação Ambiental, Lei nº 9.795/1999, em seu Art 1º, conceitua educação ambiental comoQuestão 457941200932977Direito AmbientalA Resolução CONAMA n° 392, de 25 de junho de 2007, classificou a vegetação primária e secundária de regeneração de Mata Atlântica no Estado de Minas G...Questão 457941200934887Direito AmbientalA Constituição Federal estabelece como competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em seu art. 23, VI, a proteção d...Questão 457941200938606Direito AmbientalConsiderando o Decreto Federal N.º 4297, de 10 de julho de 2002, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200976204Direito AmbientalAcerca do Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, de acordo com as disposições previstas na Lei nº 11.105/2005, assinale a alternativa correta.Questão 457941201173097Direito AmbientalSobre as Licenças ambientais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201524711Direito AmbientalDe acordo com o decreto nº 8.437, de 22 de abril de 2015, que regulamenta o disposto no art. 7º, caput, inciso XIV, alínea “h” e parágrafo único, da L...Questão 457941201767920Direito AmbientalO princípio de direito ambiental que tem por fim limitar o desenvolvimento de atividades de modo a impedir que se produzam intervenções no meio ambien...Questão 457941201821404Direito AmbientalAs sanções administrativas e penais das condutas lesivas ao meio ambiente estão previstas na Lei Federal nº 9.605/1998. Assim, qual das afirmações a s...Questão 457941201976259Direito AmbientalUma empresa obteve a Licença de Instalação em 2008 e atualmente opera uma caldeira com Potência de 0,7 MW que é abastecida com cavacos de madeira. Em ...