Ao idoso é garantido o desconto de pelo menos 50% nos preços dos in...

Um idoso, que tem filhos maiores e capazes, vive em condições precárias, sem recursos para prover seus próprios alimentos. Nessa situação hipotética,

Aquele que negar emprego a alguém por motivo de idade estará sujeito a punição

Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa Idosa e no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta.

Com relação aos crimes contra o idoso e à violência familiar e doméstica contra a mulher, julgue o item.Caso um filho, maior de dezoito anos de idade,...

A partir da análise sistêmica do Estatuto do Idoso, julgue os itens a seguir. I O princípio da prioridade absoluta e o da proteção integral regem os e...

Jorge, servidor idoso do Tribunal Regional Eleitoral, ao dirigir-se de carro à sede do tribunal, com o intuito de tratar de assuntos relativos à sua a...